JANOT VAI ABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA, TEMER, MERCADANTE E AÉCIO

A partir da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de investigação para apurar denúncias contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A PGR deverá decidir nos próximos dias se pede ao STF instauração de inquérito para investigar a conduta da presidente Dilma Rousseff na nomeação do ministro Marcelo Navarro para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As medidas a serem adotadas estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho da PGR. O trabalho deve ser finalizado após o retorno do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viajou para França e Suíça para tratar de assuntos relacionados à Lava-Jato.

Em um dos depoimentos da delação premiada, Delcídio acusou a presidente Dilma de nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ com a missão de soltar Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, dois dos principais executivos acusados de envolvimento com a corrupção na Petrobras. O senador mencionou uma conversa que teria tido com a presidente sobre o assunto nos jardins do Palácio da Alvorada, mas não ofereceu provas para amparar a acusação. Caberá agora aos procuradores analisar se as informações disponíveis são suficientes para sustentar um pedido de investigação sobre Dilma.

A Procuradoria-Geral entende que é necessário investigar a conduta do vice-presidente Michel Temer na indicação de João Augusto Henriques para a diretoria Internacional da Petrobras. Vetado para o cargo por problemas no Tribunal de Contas da União, Henriques abriu caminho para a nomeação de Jorge Zelada, hoje acusado de chefiar um dos esquemas de desvio de dinheiro da Petrobras para o PMDB da Câmara. O grupo, segundo Delcídio, seria liderado por Temer e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A indicação de João Henriques e, logo depois, de Jorge Zelada teria sido barganhada pelo apoio de parte do PMDB à aprovação da CPMF na Câmara. A proposta foi derrubada no Senado.

Para a PGR, o caso Temer deve ser investigado no inquérito 3989, sobre a estrutura política da corrupção na Petrobras relacionada a PT, PP e PMDB. A PGR também examina a possibilidade de incluir o ex-presidente Lula na denúncia já formulada contra Delcídio e o banqueiro André Esteves, entre outros, por tentativa de obstrução das investigações da Lava-Jato. Delcídio confessou participação na trama para manipular a delação do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, mas disse que assim o fez para atender a um pedido de Lula. O ex-presidente estaria preocupado com a delação de Cerveró, que poderia atingir o amigo e empresário José Carlos Bumlai, também acusado de fraudes contra a Petrobras.

Delcídio relatou conversa em que teria tratado do assunto com Lula. Os procuradores estão analisando as informações para saber se os indícios já são suficientes para ampliar a denúncia apresentada ao STF. Eles tentam recolher outros indícios para levar adiante a acusação.

A PGR também vai pedir abertura de inquérito para investigar suposta tentativa de Aécio Neves de obstruir as investigações sobre as origens do mensalão pela CPI dos Correios. Segundo Delcídio, Aécio pediu para a CPI prorrogar o prazo de entrega de documentos do Banco Rural. Mais tarde, o senador descobriu que a manobra tinha como objetivo dar tempo ao Banco Rural de maquiar dados comprometedores contra Aécio, então governador de Minas Gerais. Delcídio também acusou Aécio de receber propina de empresas suspeitas de fraudes em Furnas.

OUTRA LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Para os investigadores, as informações já são suficientes para sustentar abertura de inquérito contra Aécio, especialmente para apurar a suposta maquiagem do Banco Rural. Essa seria uma segunda linha de investigação, que pode resultar na reabertura das investigações do mensalão.

Janot vai pedir abertura de inquérito para investigar Mercadante por suposta tentativa de impedir a delação de Delcídio e obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

Para os investigadores, se a conversa em que Mercadante oferece ajuda a Delcídio tivesse vindo à tona antes do início da delação do senador, o ministro poderia até ter sido alvo de um pedido de prisão preventiva.

POLÍCIA PRENDE TRIO COM SUBMETRALHADORA E DESARTICULA BANDO RESPONSÁVEL POR TRÁFICO E ROUBOS O trio, de acordo com a polícia, era responsável por uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais.

O trabalho integrado das Polícias Civil e Militar da Paraíba resultou na prisão de três homens e na apreensão de três armas de fogo, sendo uma delas uma submetralhadora semi-automática, e ainda entorpecentes, na tarde desta terça-feira (15), na cidade de Baía da Traição, Litoral Norte do Estado.

De acordo com equipes da 7a Delegacia Seccional de Polícia Civil e da 2a Companhia Independente de Polícia Militar, que realizaram as prisões, o trio fazia parte de um bando responsável por tráfico e roubos a estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. Com eles ainda foram encontradas maconha e pasta base de cocaína.

Detran recorre ao TRF5 contra exigência de exame toxicológico para CNH na PB Principais fatores que reforçam o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370,00 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes

Detran

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Detran vai recorrer ao TRF5

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) informou nesta quarta-feira (16) que vai entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contra a decisão da Justiça Federal que indeferiu o pedido de liminar solicitando a suspensão da exigência do exame toxicológico, para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação C, D e E, estabelecido por resolução do Contran. O exame tem como objetivo constatar indícios do consumo de substâncias psicoativas pelos motoristas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios credenciados pelo Denatran.

Leia também: Detran aciona Justiça para suspender exame toxicológico na renovação de CNH

Segundo a Assessoria Jurídica do Detran-PB, apesar de já existirem alguns postos de coleta para o exame no estado, essas unidades ainda são em número insuficiente para atender à demanda. “O Detran-PB vai ingressar com o recurso cabível, para tentar, mais uma vez, suspender a obrigatoriedade do exame, enquanto não regulariza a quantidade de postos de coleta”, afirmou o advogado José Serpa, assessor jurídico do órgão.

“O Detran da Paraíba busca normalizar os serviços, mesmo não tendo nenhuma ingerência para tal, haja visto que o credenciamento dos laboratórios é feito diretamente pelo Denatran”, disse Serpa, acrescentando que o órgão realiza um levantamento sobre o real funcionamento desses postos, a fim de divulgar junto aos usuários.

Como a lei já está em vigor, os condutores que necessitam regularizar sua CNH deverão proceder com os testes na rede coletora, disponível no site do Denatran, mas com link direto no site do Detran-PB.

Os principais fatores que reforçam o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370,00 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, está em São Paulo, onde participa do Encontro Nacional de Detrans, promovido pela Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), quando o assunto será colocado em pauta. Ele reafirmou a importância coibir o uso de substâncias ilícitas, com alguns questionamentos. “O resultado seria muito mais efetivo se a aferição fosse realizada durante ações de fiscalização cotidianas nas rodovias estaduais e federais, não apenas no período de renovação da CNH”. 

O exame toxicológico para renovação ou alteração da Carteira Nacional de Habilitação foi estabelecido pela Resolução 517/2015, a qual foi alterada pela Deliberação 145/2015, que prorrogou o prazo para exigência desse exame para o dia 2 de março de 2016.

Prefeituras poderão ter que garantir transporte para crianças com microcefalia na PB Recomendação é do MPPB que já acionou uma promotora de Justiça para que sejam listados os municípios com crianças que têm o problema e vão precisar desse tipo de assistência

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Recomendação é do MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer que as prefeituras do interior do estado garantam transporte para crianças com microcefalia e familiares no deslocamento para o Hospital Pedro I em Campina Grande. A unidade de saúde é a única tida com referência no tratamento do problema.

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Conforme o MPPB, para que isso ocorra, a promotora de Justiça da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, já solicitou a relação dos municípios cujos casos de microcefalia são acompanhados em Campina Grande para que, mediante esse relatório, certificar os promotores de Justiça dessas localidades sobre a situação, para que eles possam tomar as providências cabíveis junto ao poder público.

O problema da falta de transporte chegou ao conhecimento da promotora Adriana Amorim por meio da médica Adriana Suely de Oliveira Melo, coordenadora do setor do Hospital Municipal Pedro I que oferece acompanhamento às crianças nascidas com microcefalia. “Ela recorreu ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para forçar os prefeitos dos municípios onde há registros de casos da doença a oferecerem às famílias necessitadas transportes adequados e regulares para que elas possam conduzir os recém-nascidos até o local do tratamento”, informa a promotora de Justiça.

O Hospital Pedro I em Campina Grande transformou-se em referência no tratamento da microcefalia por conta do trabalho de pesquisa sobre a doença realizado pela médica Adriana Melo, que atua no Instituto Municipal Elpídio de Almeida (Isea), também em Campina Grande. Com suas descobertas, ela se tornou conhecida dentro e fora do país. Nesta semana, por exemplo, a médica se encontra em Genebra, na Suíça, participando de uma conferência a respeito da doença, a convite da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, o Hospital Pedro I faz o acompanhamento de 30 casos de crianças com microcefalias, oriundos de praticamente todas as regiões da Paraíba.

De acordo com o relato da médica Adriana Melo, a maioria das mães desses recém-nascidos com microcefalia é carente e as prefeituras têm dificultado ou até negado o transporte para que elas possam chegar a Campina Grande e retornarem aos seus respectivos municípios após cada seção de tratamento. Há casos, segundo a médica, em que as famílias, mesmo com dificuldades financeiras, são obrigadas a colocar combustível nos carros oficiais das prefeituras para chegarem a Campina Grande e voltarem às suas cidades.

Arma apontada na cabeça falha três vezes e vendedor reage a tentativa de assalto, na PB Até esta quarta, os suspeitos não tinham sido identificados. A Polícia Civil local segue investigando

Um vendedor de 25 anos sofreu uma tentativa de assalto na noite dessa terça-feira (16) na cidade de Solânea, no Brejo do estado a 130 km de João Pessoa. A vítima teve uma arma apontada para a cabeça, mas reagiu após o revólver falhar três vezes.

De acordo com o escrivão Rielson Belmont, plantonista da Delegacia de Solânea, o jovem prestou queixa na delegacia local informando que foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta quando trafegava por uma estrada que dá acesso a pista de motocross da cidade.

“O rapaz chegou nervoso dizendo que dois homens em uma motocicleta o interceptou quando se deslocava para o terreno que pratica motocross. A dupla queria a moto da vítima e o garupa o teria agredido e apontado a arma para a cabeça do jovem”, disse o escrivão.

Como os suspeitos não conseguiram levar o veículo, um deles teria apontado o revólver para a cabeça do vendedor e apertado o gatilho, mas a arma falhou várias vezes. “Como o revólver’ ‘bateu catolé’ [falhou], a vítima disse que reagiu e entrou em luta corporal com os suspeitos, que fugiram rapidamente. A dupla não conseguiu levar a moto do rapaz”, revelou Rielson Belmont.

Até as 11h30 desta quarta (16), os suspeitos não tinham sido identificados. A Polícia Civil local segue investigando a tentativa de assalto.

O asfalto de tibiri recomeçou com todo vapor na manha de hoje o prefeito reginaldo pereira esteve no local juntamente com o vereador paulo martins e seus secretariados confiras as fotos

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, Realizará neste sábado dia 20 o 8º Festival de Quadrilha Junina que será realizado no Ginásio o Renatão